Termos de Uso
Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site MARCELA ONLINE. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site MARCELA ONLINE ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em “de acordo”, o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.
QUALIFICAÇÃO E OBJETO
A EDNA MARIA MONTEIRO PEIXOTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 31.760.975/0001-41 com sede na R ANA MARIA DA SILVA BRASILEIRINHO, 47, Loja 1, Bairro Mauricio de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55.014-325, titular da marca MARCELA MODAS, pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (internet) a clientes selecionados.
INFORMAÇÕES
A MARCELA ONLINE envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a MARCELA ONLINE não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.
DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:
“visitante(s)”: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.
“cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela MARCELA ONLINE pagos ou não.
“usuário(s)”: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
“lojas próprias”: lojas próprias são pontos de venda administrados diretamente por alguma das empresas que compõe o grupo empresarial detentor da marca registrada MARCELA ONLINE.
“carrinho”: aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar a sua sacola de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.
“canal de vendas”: são todos os meios utilizados pelas empresas para “fechar” negócio, como lojas próprias e loja online.
CADASTRO
Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a MARCELA ONLINE de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a MARCELA ONLINE constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela MARCELA ONLINE ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da MARCELA ONLINE.
GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS
A MARCELA ONLINE não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.
A MARCELA ONLINE não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.
O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.
A MARCELA ONLINE não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A MARCELA ONLINE não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
A MARCELA ONLINE recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A MARCELA ONLINE reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.
MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE
A MARCELA ONLINE se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a MARCELA ONLINE, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
A MARCELA ONLINE reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da MARCELA ONLINE e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
A MARCELA ONLINE reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a nossa Política de Privacidade.
DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à MARCELA ONLINE ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a MARCELA ONLINE pode utilizar este material como parte deste site.
Ao acessar o site da MARCELA ONLINE, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da MARCELA ONLINE.
COMPRAS
Após login no site, as compras serão efetuadas através do “carrinho de compras”. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.
O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.
COR DO PRODUTO
Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.
PREÇOS DE PRODUTOS
A MARCELA ONLINE se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na “finalização” da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra. No caso de liquidação, pode ocorrer alterações de valores em nossos canais de vendas, sendo elas: loja física ou loja online pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido no e-commerce.
AVISE-ME QUANDO CHEGAR
Quando determinado produto não estiver em estoque você pode optar por cadastrar um “Avise-me” e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver disponível. Ao fornecer estes dados você autoriza a MARCELA ONLINE a entrar em contato quando houver reposição do item, o que pode ser feito pela loja online MARCELA ONLINE ou pelas lojas próprias. Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente este aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.
COMPRAS POR PESSOA JURÍDICA
Atualmente, o site da MARCELA ONLINE não possui uma forma de comprar por meio de Pessoa Jurídica, somente sendo possível comprar por meio de pessoas físicas.
PARCELAMENTO
Por padrão, o parcelamento oferecido pela MARCELA ONLINE no cartão de crédito é de em até 6x sem juros, com parcelas mínimas de R$50,00 (Cinquenta reais). O parcelamento é disponibilizado somente para compras com valor superior a R$100,00 (Cem reais).
POLÍTICA DE REEMBOLSO
Caso a forma de pagamento tenha sido boleto bancário, a forma de restituição pode ser um crédito em seu cadastro na loja online para realizar uma nova compra. Se o crédito não for desejado, realizaremos o reembolso em conta corrente. O reembolso poderá ocorrer apenas em uma conta corrente no nome e CPF do titular da compra. Não realizamos reembolso em contas poupança, salário, jurídica ou conjunta. Caso a forma de pagamento tenha sido cartão de crédito, a forma de restituição pode ser um crédito em seu cadastro na loja online para realizar uma nova compra, ou estorno no cartão de crédito. Salientamos que as administradoras de cartão de crédito têm um prazo de 30 a 60 dias para que o estorno conste em sua fatura.
Prazos:
A compra estará disponível para retirada após 72h (em dias úteis) a partir da confirmação do pagamento
Devolução de um produto por defeito: até 90 (noventa) dias após o recebimento.
Devolução de produto por desistência, insatisfação ou numeração: até 7 (sete) dias após o recebimento.
Cancelamento de venda antes da expedição: o ressarcimento é solicitado imediatamente.
Para as situações acima retratadas, o ressarcimento (reembolso, estorno ou crédito) é solicitado somente após a devolução do produto ao nosso estoque, seguindo o seguinte critério:
Prazo para reembolso: até 15 (quinze) dias após a devolução do produto.
Prazo para estorno: até 2 faturas (30 a 60 dias) após a devolução do produto.
*Não trocamos produtos personalizados (ajustes, barra, costura, e/ou algum tipo de alteração na peça feita pelo cliente).
*Caso seja identificado alterações na peça como: ajustes, barra, costura, e/ou algum tipo de alteração, o cliente perderá o direito de troca ou ressarcimento, sendo assim, a MARCELA ONLINE enviará a peça personalizada devolta para o cliente e o custo do reenvio ficará por conta do cliente.